A compra de um imóvel novo é um momento de realização, mas exige atenção a alguns documentos fundamentais para garantir que a transação seja segura e livre de problemas futuros. Confira os principais documentos que você deve solicitar antes de fechar o negócio:
1. Matrícula Atualizada do Imóvel
A matrícula do imóvel é o registro oficial de sua existência. No caso de imóveis novos, ela comprova que a propriedade foi devidamente registrada pelo incorporador e está apta para comercialização. Solicite uma versão atualizada no cartório para verificar a regularidade do imóvel e certificar-se de que ele não possui restrições legais ou financeiras.
2. Certidão Negativa de Débitos da Incorporadora
É essencial verificar a regularidade da incorporadora ou construtora responsável pelo empreendimento. Solicite certidões negativas de débitos municipais, estaduais, federais e trabalhistas, garantindo que a empresa não enfrenta processos ou dívidas que possam comprometer a entrega do imóvel.
3. Habite-se
O Habite-se é emitido pela prefeitura e atesta que o imóvel foi construído seguindo todas as exigências legais e está pronto para ser habitado. Este documento é indispensável, pois sem ele o imóvel não pode ser registrado no nome do comprador.
4. Memorial Descritivo do Imóvel
Esse documento detalha todos os acabamentos, materiais e especificações técnicas do imóvel. Ele serve como garantia de que o que foi prometido pela construtora será entregue. Leia com atenção e guarde-o para futuras referências.
5. Convenção de Condomínio e Regimento Interno (se aplicável)
Em empreendimentos novos com áreas compartilhadas, como condomínios, é importante revisar a convenção de condomínio e o regimento interno. Esses documentos esclarecem direitos e deveres dos moradores, taxas de condomínio e regras de convivência.
Dica extra: Contrato de Compra e Venda
Embora não seja um documento de regularidade do imóvel, o contrato de compra e venda é essencial na negociação. Certifique-se de que ele inclua:
Descrição completa do imóvel.
Prazo para entrega das chaves.
Penalidades em caso de atraso por parte da construtora.
Garantias oferecidas pela empresa.
Por que esses documentos são tão importantes?
Ao comprar um imóvel novo, é fundamental garantir que a construtora ou incorporadora cumpriu todas as obrigações legais e entregará exatamente o que foi prometido. Ignorar essa etapa pode resultar em atrasos, problemas com a entrega ou até mesmo questões judiciais.
Na Valoram, ajudamos você a verificar todos os detalhes e documentos necessários para que a compra do seu imóvel novo seja uma experiência segura e tranquila. Entre em contato conosco e encontre o lar dos seus sonhos com total confiança!
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